Termos de serviço

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo vinculante entre você ("você", "cliente") e a KRIEGER GLOBAL SLU, que atua sob o nome comercial Eternas Beauty ("nós", "Eternas Beauty"), e regem o uso do site eternas.beauty e a compra de qualquer produto ou serviço oferecido por meio dele. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou fazer um pedido, você aceita estes Termos. Se não concordar com eles, não utilize o site.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade, nossa Política de Envio e nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Juntos, eles formam o marco legal completo da sua relação com a Eternas Beauty.

1. Empresa

Eternas Beauty é um nome comercial registrado da KRIEGER GLOBAL SLU, inscrita no Registro Mercantil de Múrcia, Seção 8, folha MU 114188, IRUS 1000430222440, com NIF/IVA espanhol B19401611. A marca "Eternas" está registrada na EUIPO. Ao longo do site, "nós" e "nosso" referem-se à Eternas Beauty, operada pela KRIEGER GLOBAL SLU. Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender nossos produtos e serviços.

2. Elegibilidade e conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos em seu país de residência.
• Você pode comprar como convidado ou criando uma conta.
• Se você criar uma conta, é responsável pela exatidão das informações fornecidas e por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Podemos recusar, restringir ou encerrar uma conta a nosso critério razoável, especialmente em casos de suspeita de fraude, abuso ou violações reiteradas de nossas políticas.

3. Produtos e descrições

Fazemos todos os esforços razoáveis para exibir com precisão as imagens, descrições, especificações e preços dos produtos. Devido a diferenças na calibração do monitor, iluminação e configurações de tela, cores e acabamentos podem parecer ligeiramente diferentes no seu dispositivo em relação à realidade. As especificações do produto (comprimentos de onda, frequências, potências, materiais) são indicadas com base em testes de laboratório independentes. Pequenas variações dentro das tolerâncias padrão de fabricação são normais e não constituem defeitos.

Reservamo-nos o direito de modificar, descontinuar ou substituir produtos, descrições, preços e ofertas a qualquer momento, sem aviso prévio. Modificações não afetam pedidos já feitos e confirmados.

4. Pedidos, preços e pagamento

Fazer um pedido. Cada pedido enviado constitui uma oferta de compra. O contrato só se forma quando enviamos um e-mail de confirmação do pedido e processamos o pagamento com sucesso. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, inclusive por suspeita de atividade fraudulenta, erros de preço, indisponibilidade do produto ou restrições de entrega.

Preços e moeda. Os preços são exibidos na sua moeda local quando disponível, incluindo o IVA aplicável para destinos da UE. Para destinos fora da UE, os preços não incluem tarifas de importação nem impostos (consulte nossa Política de Envio).

Erros de preço. Se um preço exibido em nosso site estiver visivelmente incorreto (erro de digitação ou de sistema), podemos cancelar o pedido mesmo após a confirmação. Avisaremos você imediatamente e ofereceremos um reembolso integral ou o preço correto.

Métodos de pagamento. Aceitamos os principais cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard, American Express), PayPal, Apple Pay, Google Pay e outros métodos de pagamento exibidos no checkout. O pagamento é processado em tempo real por meio de processadores compatíveis com o padrão PCI-DSS. Não armazenamos os dados completos dos cartões.

Faturamento. Uma fatura eletrônica é emitida automaticamente para cada pedido. Empresas registradas para fins de IVA que precisem de uma fatura retificada com os dados fiscais da empresa devem entrar em contato com support@eternas.beauty em até 14 dias após o pedido.

5. Envio e entrega

As taxas de envio, prazos de entrega, destinos disponíveis e exclusões estão detalhados em nossa Política de Envio, que é parte integrante destes Termos. O risco de perda e a titularidade dos produtos passam para você no momento da entrega à transportadora (Incoterms DAP — Entregue no Local). Continuamos responsáveis por organizar o transporte e resolver envios perdidos ou danificados conforme a Política de Envio.

6. Devoluções, reembolsos e garantia

Todos os direitos de devolução, condições de higiene, procedimentos de reembolso e a garantia de satisfação de 365 dias estão estabelecidos em nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte destes Termos. Os direitos legais previstos na legislação de proteção ao consumidor da UE — incluindo o direito de arrependimento de 14 dias — aplicam-se a clientes da UE e estão detalhados ali.

Cada dispositivo é coberto por uma garantia do fabricante de 1 ano contra defeitos de material e fabricação a partir da data de entrega. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, acidentes, modificações não autorizadas ou desgaste normal.

7. Uso aceitável do site

Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos e de forma que não infrinja os direitos nem restrinja o uso de terceiros. Você não pode:

• Tentar acessar áreas, sistemas ou dados não destinados a você;
• Interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
• Usar bots, rastreadores ou ferramentas automatizadas para extrair dados em grande escala;
• Fazer pedidos fraudulentos ou abusivos, inclusive usando credenciais de pagamento roubadas ou endereços falsos;
• Transmitir malware, vírus, spam ou conteúdo ilegal;
• Praticar assédio ou comportamento ameaçador contra nossa equipe, fornecedores ou outros clientes.

A violação pode resultar na suspensão imediata da sua conta, no cancelamento de pedidos pendentes e, quando cabível, no encaminhamento às autoridades competentes.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo o nome da marca "Eternas", logotipos, nomes de produtos, designs, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, código, layout e a aparência geral — é propriedade exclusiva da KRIEGER GLOBAL SLU ou de seus licenciantes, e é protegido por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, licenciar, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer parte do nosso conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito, exceto para uso pessoal não comercial. A marca "Eternas" está oficialmente registrada na EUIPO. O uso comercial não autorizado dos ativos da nossa marca pode resultar em ação legal.

9. Avaliações e conteúdo gerado pelo usuário

Se você enviar uma avaliação de produto, foto, vídeo, publicação em rede social ou outro conteúdo relacionado à Eternas Beauty:

• Você confirma que é o autor e tem o direito de compartilhar o conteúdo;
• Você nos concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para usar, reproduzir, exibir e adaptar seu conteúdo para fins de marketing, informação ao cliente e construção de marca;
• Você concorda que seu conteúdo será honesto, lícito, livre de linguagem ofensiva e não violará direitos de terceiros;
• Podemos moderar, editar ou recusar a publicação de conteúdo que não atenda às nossas diretrizes de comunidade.

10. Aviso médico e isenções de responsabilidade

Os dispositivos da Eternas Beauty são produtos de beleza e cuidados com a pele, não dispositivos médicos para diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de qualquer doença. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem do uso constante. As informações em nosso site e embalagem têm caráter orientativo geral e não substituem a consulta a um profissional de saúde qualificado. Consulte sempre um dermatologista ou médico se você tiver alguma condição de pele preexistente, estiver grávida ou amamentando, sofrer de fotossensibilidade, tomar medicação fotossensibilizante, tiver implantes, marca-passo ou qualquer outra condição médica que possa ser afetada pela tecnologia de luz, EMS, RF ou sônica.

O site e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade". Na maior extensão permitida por lei, rejeitamos todas as garantias expressas e implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação — exceto quando tal isenção for proibida por norma imperativa de proteção ao consumidor.

11. Limitação de responsabilidade

Na maior extensão permitida pela legislação aplicável:

• Nossa responsabilidade total decorrente de ou relacionada a qualquer pedido está limitada ao valor pago por esse pedido.
• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucros, negócios, dados ou oportunidades.
• Nada nestes Termos exclui nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência, por fraude ou deturpação fraudulenta, ou por qualquer responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

Os direitos legais do consumidor — incluindo os concedidos pela Diretiva 2011/83/UE — não são afetados por essas limitações.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a KRIEGER GLOBAL SLU, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de (a) sua violação destes Termos; (b) seu uso indevido de nossos produtos ou serviços; (c) sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros; (d) qualquer conteúdo que você envie por meio do nosso site.

13. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou rescindir seu acesso ao site ou sua conta a nosso critério razoável, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, caso detectemos atividade fraudulenta ou abuso de nossa política de reembolso, caso sejamos obrigados por lei, ou caso continuar a relação comercial com você exponha a Eternas Beauty, nossa equipe ou outros clientes a risco significativo. A rescisão não afeta direitos e obrigações surgidos antes da data da rescisão.

14. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da Espanha, sem considerar seus princípios de conflito de leis. As normas imperativas de proteção ao consumidor do seu país de residência — na medida em que concedam maior proteção — continuam aplicáveis.

Caso surja uma disputa, incentivamos você a entrar em contato conosco primeiro em support@eternas.beauty. Se nenhum acordo for alcançado, consumidores da UE podem usar a plataforma de Resolução de Litígios On-line da Comissão Europeia. Alternativamente, as disputas podem ser levadas aos tribunais competentes de Múrcia, Espanha, ou aos tribunais do país de residência do consumidor, à escolha deste último.

15. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, tecnologia, legislação aplicável ou práticas comerciais. Mudanças substanciais serão anunciadas no site com pelo menos 14 dias de antecedência antes de entrarem em vigor e, quando razoável, por e-mail aos usuários registrados. Pedidos feitos antes da mudança entrar em vigor continuam regidos pelos Termos vigentes no momento do pedido.

16. Contato

KRIEGER GLOBAL SLU, sob o nome comercial Eternas Beauty
E-mail: support@eternas.beauty
Endereço registrado: C/Pedánea Mariluz Cerezo Teruel 12, 30107 Guadalupe, Múrcia, Espanha
NIF/IVA: B19401611

Última atualização: junho de 2026.